Alunos de Direito da Unitins inauguram programa “TCE de Portas Abertas” em 2025
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Publicado: 26 de março de 2025 – Última Alteração: 26 de março de 2025
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Visita apresentou a estrutura do Tribunal e o funcionamento do Ministério Público de Contas
“Foi uma grande oportunidade conhecer o Tribunal de Contas do Estado. Antes, só ouvia falar, mas agora sei como tudo funciona. Tivemos uma verdadeira aula prática hoje.” A declaração é do acadêmico de Direito da Unitins, Hewerton Sales Vieira, após visitar o TCETO e conhecer seu funcionamento.
Para Anna Luiza Campos, a experiência foi um complemento essencial à disciplina de Direito Financeiro. “Conhecer a estrutura do Tribunal agregou muito ao nosso aprendizado, já que tivemos apenas 30 horas de carga horária na matéria, o que considero pouco para a importância do tema”, destacou.
Hewerton e Anna Luiza fizeram parte de um grupo de 25 acadêmicos do 10º período de Direito da Unitins que visitaram, na tarde desta terça-feira, 25 de março, o Tribunal de Contas do Estado. Acompanhados pelo professor do Núcleo de Práticas Jurídicas, Antônio César Melo, idealizador da visita, os estudantes participaram de atividades voltadas ao aprendizado sobre o papel da Corte. “É uma atividade extracurricular que vai contribuir muito para a formação desses alunos”, ressaltou o professor.
Na Sala das Sessões Plenárias, o servidor da Assessoria de Comunicação (Ascom), Paulo Marcos Pinto de Souza, explicou como são escolhidos os conselheiros e qual a função deles na Corte. Já o procurador de Contas, Marcos Antônio Modes, detalhou o papel do Ministério Público de Contas (MPC) e suas atribuições. “O MPC foi criado pela Constituição Federal, no artigo 130, e tem funções distintas do Ministério Público Estadual (MPE). Nosso trabalho subsidia a Procuradoria de Justiça na formulação de denúncias ao Judiciário”, explicou.
Os acadêmicos também acompanharam um trecho da sessão do Pleno on-line, onde puderam observar que o Tribunal de Contas permite sustentação oral dos advogados durante o julgamento dos processos. Em seguida, a assessora especial da Ouvidoria, Kamilla Oliveira, apresentou os canais de comunicação entre o TCETO e a sociedade, destacando como o cidadão pode contribuir com a fiscalização, denunciando possíveis irregularidades.
O coordenador da Coordenadoria de Apoio Técnico (COAPT), Rafael Joaquim Reiveilleau, e o assessor Sylas Franklin explicaram o funcionamento do Tribunal e demonstraram as principais ferramentas disponíveis no site do TCE para acompanhamento da gestão pública.
A visita foi encerrada na sala da presidência, onde os acadêmicos foram recebidos pelo assessor especial Diogo Esteves Pereira, que representou o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha. Durante o encontro, Diogo explicou as atribuições da presidência, o processo de escolha do presidente e o tempo de gestão. Segundo o professor Antônio César Melo, os acadêmicos estarão colando grau em três meses e todos já possuem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
