Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer, na elaboração do Orçamento, a previsão de recursos para contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida trata da forma como essas despesas devem ser identificadas e programadas antes da execução orçamentária.
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara, além de siglas que…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no…
Texto aprovado em comissão da Câmara estabelece que a restrição à publicidade de sites pornográficos no esporte alcance…
Uma comissão da Câmara aprovou texto que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A…
