Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a vinculação de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A iniciativa altera a destinação prevista para os recursos, mas não representa liberação imediata de verba.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos de fornecimento firmados pelo poder público…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no…
Texto aprovado em comissão da Câmara estabelece que a restrição à publicidade de sites pornográficos no esporte alcance…
Uma comissão da Câmara aprovou texto que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A…
