Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. O texto ainda não produz efeitos e precisa avançar no Congresso para eventualmente alterar a legislação.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos de fornecimento firmados pelo poder público…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no…
Texto aprovado em comissão da Câmara estabelece que a restrição à publicidade de sites pornográficos no esporte alcance…
Uma comissão da Câmara aprovou texto que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A…
