Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional prevê a destinação de mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta federal aos efeitos da sobretaxa sobre atividades brasileiras.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos de fornecimento firmados pelo poder público…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no…
Texto aprovado em comissão da Câmara estabelece que a restrição à publicidade de sites pornográficos no esporte alcance…
Uma comissão da Câmara aprovou texto que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A…
