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Tag: Nacional
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
15/05/2025 – 15:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente…
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
15/05/2025 – 15:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor…
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
15/05/2025 – 15:08 Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos…
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
15/05/2025 – 14:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Baldy: acesso…
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
15/05/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da…
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
15/05/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a…
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
15/05/2025 – 13:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa…
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
15/05/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é identificar…
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres…
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
15/05/2025 – 12:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “A violência…