Comandante da PMTO garante apoio ao “Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”
6 Visualizações
Publicado: 25 de abril de 2025 – Última Alteração: 25 de abril de 2025
Tamanho da Fonte
Projetos sociais da PM vão integrar trabalho conjunto com o Tribunal
Mais um passo para o fortalecimento do “Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, desenvolvido pela Corte de Contas e instituições parceiras, com foco no apoio às famílias. Na manhã desta sexta-feira, 25, a iniciativa foi apresentada pelos presidente do Tribunal, Alberto Sevilha e o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar ao comandante geral da Polícia Militar, Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.
a assessora Thalyta Fernandes
O Objetivo da reunião foi garantir uma futura parceria com a corporação numa ação conjunta para mudar a realidade de crianças de zero a seis anos em situação de vulnerabilidade social. O Presidente da instituição explicou que o “TCE de Olho no Futuro” visa a formulação e implementação de políticas públicas que garantam os princípios da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira principalmente o Marco Legal da Primeira Infância.
O Conselheiro Severiano Costandrade frisou que a intenção é formar uma rede de proteção às famílias envolvendo vários órgãos, além do Tribunal de Contas: Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública (DPE), Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria Estadual da Saúdes (SES), Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (SECIJU), Ministério Público Estadual (MPTO), Polícia Militar (PM) e Fieto.
O comandante Geral da PM garantiu apoio total à ação e disse que a PM já tem projetos sociais voltados para crianças na área de esportes que podem ser inseridos na iniciativa do Tribunal de Contas.
No dia 22 de maio, está prevista a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação com todas as instituições envolvidas e em junho, o lançamento oficial do Projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.”