12/08/2025 – 11:52
Ricardo Botelho/MInfra
Proposta busca modernizar a legislação do setor
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733/25, que atualiza a Lei dos Portos.
A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara e aprovado por esse grupo no ano passado.
O debate foi proposto pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 6.
Barbosa quer discutir o tema com representantes da comissão de juristas que propôs o novo marco regulatório para o setor. O projeto trata da exploração dos portos, das atividades dos operadores portuários e da regulação do trabalho no setor.
“Os operadores portuários são agentes chave na dinâmica portuária nacional, contribuindo para a integração do Brasil ao mercado global e desempenhando papel crucial na eficiência e modernização de portos. No mesmo sentido, o trabalhador portuário desempenha um papel essencial no funcionamento e na eficiência dos portos”, ressalta o deputado.
Comissão especial
A comissão especial foi instalada no dia 9 de julho e tem como presidente o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que espera votar a proposta até o fim do ano. O relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
Da Redação – MB