Grupo de Trabalho dos Secretários das Sessões dos TCs integra Comitê Técnico de Jurisprudência do IRB

Grupo de Trabalho dos Secretários das Sessões dos TCs integra Comitê Técnico de Jurisprudência do IRB

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Publicado: 28 de março de 2025 – Última Alteração: 28 de março de 2025

Proposta foi aprovada pelos membros do CTJSP/IRB, com representantes de diversos Tribunais de Contas

O presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (CTJSP/IRB), conselheiro Manoel Pires dos Santos (TCETO), reuniu-se nesta quinta-feira, 27 de março, em formato online, com os membros do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB (CTESAP/IRB), especialmente com o Grupo de Trabalho (GT) que analisa a uniformização processual dos Tribunais de Contas. Participaram também da reunião os Secretários-Gerais das Sessões dos Tribunais de Contas. A representante do Tribunal de Contas do Tocantins foi a secretária-geral das Sessões, Kelle Ramos Rosário.

Um dos principais objetivos da reunião foi discutir a proposta de inserção de um Grupo de Trabalho formado pelos Secretários das Sessões dos Tribunais de Contas ao CTJSP/IRB, tendo em vista que, em muitos Tribunais, a unidade de jurisprudência integra a Secretaria das Sessões. Além disso, o CTESAP/IRB já conta com um Grupo de Trabalho que desenvolve estudos temáticos com o objetivo de possibilitar a uniformização processual dos Tribunais de Contas. A proposta busca alinhar estratégias para somar esforços e conhecer o trabalho já desenvolvido pelo Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP/IRB).

A coordenadora do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processos do Instituto Rui Barbosa (CTJSP/IRB), Khênia Rúbia Franco Nunes (TCETO), apresentou ao novo grupo a metodologia de trabalho adotada pelo CTJSP/IRB, além das propostas que serão alinhadas ainda este ano, com reuniões técnicas bianuais. Todas as propostas foram aprovadas pelos membros do Comitê.

A reunião, que durou duas horas, contou com a participação de representantes de diversos Tribunais de Contas. O presidente do CTJSP/IRB, conselheiro Manoel Pires, encerrou a reunião agradecendo a colaboração de todos.