Sugestões para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas são apresentadas em evento

Sugestões para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas são apresentadas em evento

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Publicado: 14 de março de 2025 – Última Alteração: 14 de março de 2025

Representantes do TCETO buscam avanços e benefícios para a população

Como melhorar os serviços prestados pelos 33 Tribunais de Contas existentes em todo o país? Em busca de respostas para essa pergunta, membros e servidores das instituições se reuniram no “Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho (MMDTC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB)”, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, desde a última quarta-feira, 12.

Nesta sexta-feira, 13, foram apresentadas as propostas de melhorias a partir dos indicadores levantados por meio do MMDTC e sugestões dos participantes. Os critérios abrangem diversos eixos que passam pela (por) estrutura, composição, trabalho de fiscalização, transparência, dentre outros.

“O evento encerrou com chave de ouro. Foram três dias de trabalho exaustivo de todos os técnicos, conselheiros, que trouxeram resultados muito bons. Temos que levar em consideração que toda a nossa atuação é voltada para a população. E esse é o Tribunal de Contas do presente e do futuro”, destacou o conselheiro presidente do TCETO, Alberto Sevilha, que representou o Conselho Nacional de Presidentes dos TCs (CNPTC) no encerramento do evento.

Já o conselheiro Ouvidor, Manoel Pires, representou o IRB na conclusão da programação. “Foram discussões muito profundas com relação ao trabalho dos Tribunais de Contas. Vamos levar para o TCE muita coisa interessante discutida aqui”, disse.

O conselheiro Severiano Costandrade apresentou as propostas de aperfeiçoamento sugeridas pelo grupo de trabalho que abordou critérios que envolvem fiscalização e auditoria nas áreas de saúde, educação, segurança, previdência pública, transparência e gestão fiscal. Ele também avaliou o encontro: “Foi uma oportunidade ímpar porque tivemos a chance de conversar com colegas de outras Cortes de Contas, de verificar a realidade, o panorama completo dos tribunais brasileiros para que nós possamos, com isso, ter um referencial. Verificamos que há uma procura imensurável por uma parceria e um nivelamento de todos os TCs”, pontuou.

O conselheiro André Matos, diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro e integrante do grupo de secretários executivos dos projetos realizados pela Atricon, fez um balanço dos três dias de atividades na Paraíba e destacou: “É importante ressaltar que a própria Constituição prevê a avaliação de desempenho. À medida que os Tribunais de Contas se organizam internamente para aprimorar a qualidade do controle externo, por meio da medição e avaliação de resultados, eles se preparam para cumprir sua função finalística com ainda mais excelência.”

A assessora Khenia Franco, membro do Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, destacou os debates a respeito do entendimento das Cortes sobre aplicação de normas e decisões e explicou que isso traz segurança jurídica para o cidadão e para o gestor público. “Discutimos pontos que precisam ser melhorados nessa área e ações para que isso aconteça”, explicou. 

Já a diretora-geral de Controle Externo da Corte tocantinense, Dênia Luz, comentou a expectativa de avanços futuros: “A gente trocou muito conhecimento entre os tribunais de contas, com o intuito de fazer melhorias. E melhorando a qualidade dos nossos trabalhos, a gente está atendendo a sociedade, ao cidadão, ponderou.

O evento pode ser conferido na íntegra no canal oficial da Atricon no YouTube.