Tribunais de Contas adotam ferramentas inovadoras para fortalecer aplicação da Nova Lei de Licitações
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Publicado: 28 de maio de 2025 – Última Alteração: 28 de maio de 2025
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Podcast com uso de inteligência artificial e mapa mental interativo estão entre as novidades que vão ajudar a transformar as contratações públicas
Tribunais de Contas de todo o país estão unindo esforços para tornar mais eficiente a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Como parte da Ação 3 da Rede Integrar, foram definidas novas ferramentas e estratégias que prometem transformar a forma como a legislação é compreendida, fiscalizada e colocada em prática pelos órgãos públicos.
Entre as principais novidades está o lançamento de um podcast colaborativo, criado com o apoio da inteligência artificial, que reúne experiências e boas práticas adotadas por diversos Tribunais de Contas. Outra ferramenta apresentada foi um mapa mental interativo, que organiza e compara as ações desenvolvidas em diferentes estados, facilitando o compartilhamento de informações e o aprendizado em rede.
Essas iniciativas integram um plano de ação mais amplo, cujo foco é gerar impacto real nas contratações públicas. A ideia é substituir diagnósticos estáticos por soluções práticas, colaborativas e tecnológicas, fortalecendo a transparência e a governança. “O esforço coletivo busca fortalecer as contratações públicas, promovendo eficiência, integridade e sustentabilidade”, explicou Valéria Renovato Alves Amaral, diretora da unidade responsável pela ação.
Essas definições aconteceram durante uma reunião virtual realizada no último dia 15 de maio, com a participação de 31 representantes de 18 Tribunais de Contas do Brasil, incluindo o TCE do Tocantins (TCETO), representado pelo auditor de Controle Externo Carlos Edgar. A programação incluiu apresentações de resultados, trocas de experiências e demonstrações práticas de como os órgãos de controle estão atuando com foco na Nova Lei.
Cada Tribunal apresentou soluções próprias, como auditorias de conformidade, avaliações de governança, capacitações para servidores e o uso de novas tecnologias de controle externo. A diversidade de abordagens está ajudando a formar um ecossistema colaborativo, onde os aprendizados são compartilhados para garantir melhores resultados para a sociedade.
A próxima etapa da Ação 3 já está sendo planejada e deve aprofundar ainda mais a cooperação entre os Tribunais, com o objetivo comum de aprimorar as contratações públicas em todo o país.