Webinar debaterá o papel dos Tribunais de Contas na indução de Políticas Públicas Ambientais
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Publicado: 11 de fevereiro de 2025 – Última Alteração: 12 de fevereiro de 2025
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Série de encontros virtuais discutirá emergências climáticas e fiscalização ambiental
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promovem, nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro de 2025, uma série de eventos on-line sobre o tema “Emergência Climática: Tribunais de Contas e indução das políticas públicas ambientais”. A iniciativa busca fortalecer o papel das Cortes na fiscalização e incentivo a políticas ambientais, com foco na prevenção e combate às queimadas e ao desmatamento ilegal.
Os encontros, organizados pela Comissão de Meio Ambiente da Atricon e pelo Comitê de Sustentabilidade do IRB, acontecerão das 10h às 12h (horário de Brasília) e serão transmitidos pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM no YouTube (link aqui).
Programação dos eventos
Dia 13/02 – Painel de Referência
- Palestra: “Crise climática e eventos extremos: desafios para prevenção e controle de políticas ambientais” – Prof. Carlos Nobre
- Painel 1: “A crise climática e o papel dos Tribunais de Contas”
- Painel 2: “O papel dos Tribunais de Contas na prevenção e combate às queimadas e desmatamento”
- Debate interativo com palestrantes
Dia 20/02 – Experiências e boas práticas
- Apresentação da Nota Técnica Conjunta 01/2024 – Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM)
- Critérios de prevenção às catástrofes e de manejo ambiental – Conselheiro Estilac Xavier (TCE-RS)
- Centro Brasil no Clima (CBC) – Vitor Anequini
- Experiências de Tribunais de Contas no controle das políticas ambientais – Auditores de Tribunais de Contas
- Painel 3: “Tecnologias para o monitoramento ambiental” – Especialista Imazon
Dia 27/02 – Elaboração da Nota Técnica (Reservado aos integrantes dos grupos de trabalho da Atricon e do IRB)
A série de eventos resultará na elaboração de uma Nota Técnica Conjunta, que servirá como referência para orientar a atuação dos Tribunais de Contas no acompanhamento das políticas ambientais.
Dúvidas podem ser encaminhadas à assessora Cirleia Soares pelo e-mail cirleia.soares@tce.ro.gov.br.