Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê incentivo no Imposto de Renda empresarial para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto ainda...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a remuneração recebida por jovens aprendizes deixe de ser considerada no cálculo da renda familiar para fins de acesso ou permanência...
Projeto em análise na Câmara estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta considera as particularidades do atendimento prestado na residência do paciente e define...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca definir os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico. O texto prevê proteção para verbas já adquiridas pelo...