A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 recomeça nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. Os dois candidatos que continuam na disputa terão espaço igual na programação até 25 de outubro, véspera da votação.
A nova etapa da campanha terá dois formatos de divulgação: os programas exibidos em rede, em horários previamente definidos, e as inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. A organização vale para as cidades em que a eleição para prefeito será decidida em segundo turno.
Programas em rede terão divisão igual
Na propaganda em rede, serão reservados dois blocos diários de dez minutos para a disputa. Como há apenas dois candidatos nesta fase, o tempo será repartido igualmente entre eles.
No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a exibição ocorrerá às 13h e às 20h30. A grade permanecerá em vigor até 25 de outubro, quando termina o período destinado à propaganda eleitoral gratuita antes do segundo turno.
O candidato mais votado no primeiro turno será o primeiro a apresentar sua mensagem. Depois, a ordem será alternada entre os dois concorrentes ao longo da programação.
Inserções serão veiculadas durante o dia
Além dos blocos em rede, cada candidato terá direito a 25 minutos diários de inserções. Os conteúdos poderão aparecer ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite, em mensagens de 30 e 60 segundos.
As inserções são diferentes dos programas em rede porque não ficam concentradas em horários únicos. Elas ocupam intervalos comerciais e outros espaços definidos na grade das emissoras, permitindo que as mensagens sejam distribuídas em diferentes momentos do dia.
Somados os blocos em rede e as inserções, a propaganda eleitoral gratuita poderá ocupar 70 minutos por dia no rádio e na televisão durante a fase final da eleição. A divisão entre os candidatos segue o princípio da igualdade previsto para o segundo turno.
Campanha entra na reta final
O reinício da propaganda marca a última fase da disputa municipal de 2024. A partir desta sexta-feira, as campanhas deixam de dividir o espaço de rádio e televisão conforme a composição partidária do primeiro turno e passam a apresentar mensagens de apenas dois concorrentes.
O segundo turno será realizado em 27 de outubro. Até a véspera, os candidatos poderão utilizar os espaços gratuitos previstos na legislação para divulgar propostas, apresentar suas posições e buscar o voto dos eleitores.
A propaganda eleitoral gratuita é transmitida pelas emissoras de rádio e televisão conforme a programação definida pela Justiça Eleitoral. O conteúdo é produzido pelas campanhas e deve respeitar as regras aplicáveis à propaganda eleitoral.
Diferença entre rede e inserções
Nos programas em rede, as emissoras interrompem a programação normal para transmitir o conteúdo eleitoral nos horários determinados. A exibição ocorre simultaneamente, de acordo com a modalidade de cada meio: rádio pela manhã e ao meio-dia; televisão no início da tarde e à noite.
As inserções, por sua vez, são mensagens mais curtas distribuídas durante o período autorizado. Elas podem ser veiculadas em diferentes horários e têm duração de 30 ou 60 segundos. Cada candidato recebe a mesma quantidade de tempo diário nesse formato.
Essa combinação mantém a presença dos concorrentes tanto em espaços mais longos, destinados à apresentação das mensagens principais, quanto em peças breves exibidas no decorrer da programação.
Regras valem até a véspera da votação
A propaganda gratuita do segundo turno será transmitida até 25 de outubro. No dia seguinte, 26 de outubro, não haverá exibição de propaganda eleitoral gratuita em rede ou por meio de inserções, conforme o calendário da eleição.
O segundo turno está previsto para os municípios em que nenhum candidato alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro turno e os dois mais votados permanecem na disputa, conforme as regras eleitorais.
Com a retomada da propaganda, a programação de rádio e televisão passa a refletir a etapa decisiva da eleição. Os eleitores terão acesso às mensagens dos dois finalistas em condições de tempo iguais, nos blocos de rede e nas inserções distribuídas ao longo do dia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
