Inclusão de jovens no trabalho formal motiva revisão do Bolsa Família em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a remuneração recebida por jovens aprendizes deixe de ser considerada no cálculo da renda familiar para fins de acesso ou permanência...
Representação de pessoas com deficiência chega ao próximo mandato da Câmara com seis eleitos
A próxima legislatura da Câmara dos Deputados contará com seis parlamentares com deficiência. Os eleitos passarão a integrar a composição da Casa a partir de 2027.
Quatro MPs encerram efeitos temporários sem aprovação definitiva do Congresso
Quatro medidas provisórias perderam a validade sem que o Congresso Nacional concluísse a aprovação dos textos. Com o fim da vigência, as iniciativas do Executivo não foram incorporadas de forma...
Guerra mantém combustíveis no centro da agenda federal com nova medida provisória
O governo editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A iniciativa mantém o tema na agenda federal e leva a resposta do...
Projeto em análise na Câmara quer mudar como desenhos animados informam sua classificação etária
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida busca ampliar as referências disponíveis ao público na identificação da idade...
Finalistas das prefeituras retomam propaganda eleitoral nesta sexta-feira
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno recomeça nesta sexta-feira e segue até 25 de outubro. Os dois candidatos terão divisão igual do tempo nos programas em rede, enquanto as...
Projeto em exame na Câmara separa informação de saúde de possível responsabilização criminal
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê transformar em crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. A proposta ainda está em tramitação e não produz...
A fábrica inteligente transforma o perfil de quem conduz a produção
A Indústria 4.0 elevou o papel de profissionais ligados à tecnologia e à análise de dados, mas também ampliou a substituição de tarefas por sistemas automatizados e tornou urgente a...
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Condições negociadas em licitações públicas podem chegar às Santas Casas
Proposta em análise na Câmara prevê que Santas Casas possam recorrer a licitações realizadas pelo governo para comprar insumos hospitalares em condições mais vantajosas.
Flávia Morais leva ao plenário da Câmara a discussão sobre o início do câncer de mama
Durante o Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais abordou na Câmara dos Deputados a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A fala destacou o reconhecimento inicial da doença...
Trajetória até o ensino superior entra em proposta de apoio a pessoas autistas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados inclui os cursinhos pré-vestibular públicos no debate sobre apoio educacional a estudantes com autismo durante a preparação para o ingresso no ensino superior.
Concurso da Câmara entra em nova fase após definição de cargos com reserva étnico-racial
A Câmara dos Deputados concluiu a definição dos cargos que terão reserva de vagas para indígenas e quilombolas no próximo concurso. A escolha foi feita por sorteio e integra a...
Oferta inicial pode limitar publicidade em assinaturas pagas de streaming
Proposta em análise na Câmara estabelece que a modalidade apresentada ao consumidor no momento da contratação deve ser considerada para definir se anúncios podem ser exibidos em serviços pagos de...
Programa esportivo em debate na Câmara amplia o alcance da busca por talentos no país
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa pretende ampliar o alcance das políticas de formação...
Estatuto da Pessoa Idosa pode ter regra de estacionamento recalculada por projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma de calcular as vagas reservadas a pessoas idosas em estacionamentos públicos e privados. Hoje, a legislação estabelece uma reserva...
Reciclagem entra no debate sobre decisões de compra das empresas na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A proposta relaciona a política tributária à comercialização dos resíduos coletados na...
Proposta cria referência específica para profissionais cooperados que atuam em residências
Projeto em análise na Câmara estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta considera as particularidades do atendimento prestado na residência do paciente e define...
Venda de créditos por pequenos geradores é tema de projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono. A proposta trata da participação dessas unidades em operações relacionadas à redução de emissões.
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
As diferentes escalas de atuação de Tiago Paiva, do Amazonas às instituições federais
Com passagens pelo Governo do Amazonas, MEC, SUFRAMA, PRODAM-AM e RNP, Tiago Paiva acumulou funções ligadas à coordenação de programas, ao planejamento de projetos complexos e à infraestrutura tecnológica. Sua...
Diferença de preço entre versões femininas e masculinas entra no debate sobre práticas de consumo
Proposta discutida na Câmara busca proibir preço maior para mulheres quando os produtos forem equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A medida mira a forma como o comércio diferencia itens...
Proposta em análise na Câmara amplia a ideia de memória ligada às Copas do Mundo
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa dedicado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa considera a experiência dos...
Despesa com veículos de entidades está no centro de proposta sobre licenciamento
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a cobrança da taxa de licenciamento de veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança não...
Entre reportagem, audiovisual e academia, Paula Litaiff registra diferentes formas de narrar a Amazônia
A trajetória de Paula Litaiff reúne atuação em redações, rádio, televisão, comentário político, gestão editorial e pesquisa acadêmica sobre a Amazônia. Natural de Manaus, a jornalista também participou da série...
Transição é o eixo de proposta sobre plásticos descartáveis no serviço público
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança seria realizada por etapas, com período de...
Responsabilidade pelo vídeo é novo ponto de proposta sobre maus-tratos a animais
Projeto discutido na Câmara dos Deputados amplia o foco dos casos de maus-tratos a animais para alcançar a divulgação das imagens na internet e a atuação das redes sociais diante...
Câmara analisa regra para proteger empregado doméstico diante da morte do contratante
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca definir os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico. O texto prevê proteção para verbas já adquiridas pelo...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Pensão alimentícia: proposta mira o intervalo entre a decisão judicial e o pagamento de créditos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma hipótese específica para a execução de pensão alimentícia: o bloqueio e o direcionamento judicial de prêmios de apostas e restituições do...
Atividades esportivas entram em programa de atendimento a crianças em vulnerabilidade
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta relaciona o fornecimento dos itens ao acesso...
Nenhuma escola pública fora da conexão rápida: proposta cria política nacional
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A proposta desloca o acesso digital do...
Serviço de jurado pode alterar a relação entre empregado e empresa, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o período em que o empregado atua no Tribunal do Júri produza efeito maior na compensação da jornada. A proposta preserva...
Pedido de crédito poderá vir acompanhado dos dados usados na avaliação, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do acesso do consumidor aos dados utilizados na avaliação de pedidos de crédito e busca tornar mais clara a base que sustenta...
Escolha para a honraria esportiva de 2026 é formalizada pela Câmara
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria reconhece trajetórias relacionadas ao esporte e leva o nome do ex-jogador Pelé.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A apuração para a Câmara também mostra quem não escolheu candidato ou legenda
Os votos brancos e nulos fazem parte do total registrado pela urna, mas não entram no cálculo que define as bancadas da Câmara dos Deputados. Na eleição proporcional, a distribuição...
A Câmara pós-2022 terá uma bancada feminina recorde, mas ainda minoritária
A eleição de 2022 ampliou a presença das mulheres na Câmara dos Deputados. A bancada feminina passará de 90 para 109 cadeiras, o equivalente a 21,2% do total, enquanto os...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Por que a Rede PublishNow cobra fundamentos identificáveis para o banimento do Foco no Fato
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. A entidade defende que a plataforma apresente os conteúdos e...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Nova regra em análise na Câmara mira a continuidade de ofensas publicadas nas redes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena para quem compartilhar ofensas à honra em redes sociais. A medida coloca no centro do debate a responsabilidade de quem dá...
Poço residencial e esgoto individual entram em proposta que revisa exigências do saneamento
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe facilitar a legalização de poços domésticos e flexibilizar regras aplicáveis a sistemas individuais de esgoto em imóveis.
Debate sobre ocupações rurais chega ao abastecimento contratado pelo poder público
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados relaciona a origem da produção agropecuária à possibilidade de fornecimento para o poder público. A proposta estabelece uma restrição para compras oficiais de...
Como a urna traduz a renovação do Congresso e a escolha dos governos em 2026
A votação das eleições gerais de 2026 reunirá escolhas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Senado, governos estaduais e Presidência da República. A ordem da urna começa pelos cargos...
A universidade federal brasileira ganha duas instituições de origem tecnológica
A nova lei altera o enquadramento institucional dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que passam a integrar o conjunto das universidades federais sem abandonar a formação...
Imagem passa a integrar proposta de transparência para obras estaduais e municipais
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados determina que estados e municípios divulguem fotografias de obras públicas em seus portais da transparência. A medida amplia o conjunto de informações disponíveis para...
Câmara discute mudança na abordagem de infrações ambientais ligadas à subsistência
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a advertência como medida anterior à multa ambiental quando a atividade autuada estiver relacionada à subsistência. A proposta busca formalizar uma etapa...