Câmara examina proposta em que universidade pública deixa de operar pela lógica da seleção
Texto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como mecanismo de entrada nas universidades públicas e garantir acesso universal ao ensino superior público.
Projeto prevê cálculo individual para despesas educacionais de autistas no Imposto de Renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe mudança na forma como despesas educacionais de pessoas autistas são consideradas na declaração do Imposto de Renda. A medida prevê que o...
Recursos para clubes passam a integrar a distribuição oficial das loterias
A nova lei altera a estrutura legal de distribuição das receitas das loterias ao incluir o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de um percentual da arrecadação. A medida...
Na Câmara, projeto coloca a oferta de energia no centro do atendimento a propriedades rurais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da ampliação da capacidade de energia elétrica em propriedades rurais e atribui às distribuidoras a responsabilidade por preparar a estrutura necessária ao...
Sanção presidencial altera referência legal para o futebol feminino no esporte brasileiro
A nova redação da Lei Geral do Esporte incorpora o futebol feminino às prioridades da política esportiva brasileira e estabelece que as ações públicas levem em conta as condições específicas...
Projeto em análise na Câmara inclui pistas de skate e ciclismo entre estruturas de incentivo ao esporte
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas de skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas como parte da oferta de estruturas voltadas ao esporte.
Eleições 2024: encerramento da propaganda gratuita abre dois dias de transição até o voto
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina em 3 de outubro, mas a campanha continua em outras plataformas e nas ruas até sábado, dia 5, conforme os...
Texto em análise separa referências às polícias penais por esfera de governo
Projeto analisado pela Câmara modifica a redação da lei que organiza o Sistema Único de Segurança Pública para incluir, de forma expressa, as polícias penais federal, estaduais e distrital. A...
Continuidade de políticas públicas entra no debate sobre o Brasil de 2026
Especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados relacionaram o debate sobre as eleições de 2026 à necessidade de planejamento e continuidade em áreas como infraestrutura, cultura e economia.
No Enem, candidato poderá indicar formação técnica para responder parte da prova
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato no Enem. A medida busca criar uma referência...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Proposta incorpora checagem de trajetória ao rito de escolha nas agências reguladoras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê auditoria curricular para verificar informações profissionais e acadêmicas de indicados a cargos de direção em agências reguladoras.
Rede Legislativa prepara cobertura sem interrupções para a eleição da Câmara
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, com acompanhamento da sessão pelos canais...
Prevenção de doença respiratória infantil é tratada em proposta de alteração da lei do SUS
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão da vacina contra a bronquiolite entre as garantias previstas na legislação do SUS para a proteção de crianças.
Eleitor deve conferir a situação após cada turno para manter o cadastro regular em 2026
Nas eleições de 2026, quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá solicitar o voto em trânsito dentro do Brasil, desde que cumpra as regras da Justiça Eleitoral. A autorização é...
Depois da coleção, o papel: Câmara examina dever ambiental para o setor de figurinhas
Uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que fabricantes de figurinhas orientem os consumidores sobre a forma correta de descartar o papel associado ao produto após o uso.
Entre o currículo e a nomeação, projeto prevê conferência das credenciais de indicados a agências
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a conferência documental de informações sobre formação e experiência profissional de indicados a agências reguladoras. A medida pretende inserir uma etapa formal...
Entre o post e a resposta: projeto detalha participação do público na checagem digital
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos dentro das redes sociais. O mecanismo permitiria que usuários questionassem informações publicadas...
Barreiras geográficas entram no debate sobre a frequência exigida pelo Pé-de-Meia
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que as dificuldades geográficas de acesso à escola sejam consideradas na verificação da frequência exigida para a permanência de estudantes no...
O que muda na rotina hospitalar com a nova regra de vigilância sanitária
Nova legislação passa a orientar a vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados. A medida estabelece uma referência comum para o acompanhamento das condições sanitárias dessas unidades.
Política para doenças crônicas no SUS prevê atuação articulada entre prevenção e reabilitação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A proposta reúne prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e reabilitação como...
Projeto leva à Câmara discussão sobre cobrança em consultas que dão sequência ao atendimento médico
Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e em atendimentos privados. A medida trata da relação entre a consulta...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Projeto do governo separa punições para exploração e publicidade de bets sem autorização
Projeto de lei apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal crimes relacionados à exploração e à publicidade de apostas de quota fixa sem autorização. A...
Detalhes da reportagem sobre eleições de 2026 não podem ser confirmados sem o texto original
A reescrita factual da reportagem sobre os desafios de habitação, saneamento e esporte nas eleições de 2026 depende da consulta ao conteúdo integral publicado pela Agência Câmara de Notícias.
Escolha do galão poderá começar pela leitura da capacidade, segundo projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a identificação visível da capacidade em galões destinados a combustíveis. A informação deverá estar disponível no próprio recipiente, permitindo a consulta antes...
Estabilidade após o parto é considerada insuficiente em projeto sobre retorno ao emprego
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 2307/2026 estabelece medidas de acolhimento para empregadas de empresas com 20 ou mais funcionários. A proposta ainda não está em vigor e...
Reescrita jornalística depende do acesso ao conteúdo integral da matéria
A elaboração de uma reescrita fiel exige acesso ao conteúdo integral da matéria-base, especialmente para preservar nomes, cargos, datas, números, declarações e o sentido original do texto.
Projeto apresentado na Câmara detalha direitos para cinco categorias de apoio médico e odontológico
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece regras de remuneração e jornada para auxiliares de laboratório, radiologia, serviços médicos e odontológicos, prótese dentária e saúde bucal. A proposta ainda será analisada...
Uso de dados para atrair apostadores poderá virar crime em proposta do Executivo
Além de proibir as apostas por quota fixa, o governo anunciou uma proposta para criminalizar o uso de cadastros na captação de apostadores e estabelecer punições para operadores e influenciadores...
NEX aposta em dados oficiais e metodologia para ampliar confiabilidade de análises estratégicas
Hub de Análise Estratégica desenvolve estudos territoriais a partir de bases públicas e busca ampliar atuação em municípios de diferentes regiões do Brasil
NEX usa dados e mapas para revelar diferenças entre bairros de Manaus
Hub de Análise Estratégica produz levantamentos sobre população, renda e infraestrutura urbana; modelo de inteligência territorial pode ser aplicado a cidades de todo o Brasil
Campanhas de saúde no Tocantins: onde acompanhar informações oficiais
Saiba onde consultar campanhas de saúde no Tocantins, calendários de vacinação, alertas epidemiológicos, serviços públicos e canais oficiais de atendimento do SUS.
Do futebol aos esportes aquáticos: modalidades que movimentam o Tocantins
O esporte no Tocantins vai além do futebol. Competições de base e torneios amadores dividem espaço com canoagem, natação, futevôlei, vôlei de praia e outras modalidades ligadas aos rios, lagos...
Roteiros turísticos do Tocantins: do Jalapão às Serras Gerais
Os roteiros turísticos do Tocantins reúnem dunas, fervedouros, cachoeiras, cânions, rios cristalinos, praias de água doce e experiências culturais. Veja como escolher a viagem ideal.
Acidentes com animais peçonhentos: saiba como buscar atendimento no Tocantins
Em caso de picada ou ferroada por cobra, escorpião, aranha, abelha ou outro animal peçonhento, a orientação é buscar atendimento médico o mais rápido possível. Veja os primeiros cuidados e...
Tocantins: da feira à praia de água doce em um dia em Palmas
Um roteiro simples por Palmas mostra como a cultura local, a gastronomia e as praias de água doce fazem parte da experiência cotidiana no Tocantins.
Atletas tocantinenses que levaram o nome do estado para competições nacionais
Atletas tocantinenses ganharam projeção em competições nacionais e ajudaram a ampliar a presença do estado no esporte brasileiro, em modalidades individuais e coletivas.
Temporada de praias no Tocantins cria destinos temporários às margens dos rios Araguaia e Tocantins
A temporada de praias no Tocantins transforma bancos de areia dos rios Araguaia e Tocantins em destinos temporários de lazer. Saiba como esses espaços funcionam, o que encontrar e quais...
Cuidados durante a seca ajudam a evitar problemas respiratórios no Tocantins
Tempo seco no Tocantins pode agravar rinite, sinusite, asma e outras doenças respiratórias. Veja cuidados para reduzir o ressecamento das vias aéreas e identificar sinais de alerta.
Cerrado no Tocantins está presente na alimentação, na paisagem e na rotina da população
No Tocantins, o Cerrado aparece na mesa, nas veredas, nos campos, nas áreas de produção rural e no cotidiano de comunidades que convivem com os ciclos de chuva, seca, floração...
Parques e espaços públicos são alternativas para exercícios no Tocantins
Parques, praças e áreas de lazer são alternativas acessíveis para a prática de exercícios no Tocantins. Em Palmas, espaços como o Parque Cesamar e o Parque dos Povos Indígenas reúnem...
Cachoeira da Roncadeira: como visitar o atrativo de Taquaruçu, no Tocantins
A Cachoeira da Roncadeira é um dos principais atrativos naturais de Taquaruçu, distrito de Palmas. Veja como chegar, o que esperar da trilha, horário informado e cuidados para aproveitar o...
Executivo, Legislativo e Judiciário: entenda o papel de cada poder no Tocantins
Entenda como funcionam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Tocantins, quais são suas atribuições e como eles devem atuar de forma independente e harmônica.
Vacinação de adultos no Tocantins: veja quais doses devem estar em dia
Adultos devem revisar a caderneta de vacinação e procurar uma Unidade Básica de Saúde para verificar doses contra hepatite B, difteria, tétano, febre amarela e sarampo, entre outras. Pessoas com...
Rios e lagos do Tocantins influenciam o lazer das famílias
Rios e lagos do Tocantins ocupam papel central no lazer das famílias, especialmente durante o período de estiagem, quando surgem praias fluviais e aumentam as oportunidades de banho, passeios e...
Praias de água doce recebem atividades esportivas durante a temporada no Tocantins
A temporada de praias do Tocantins combina lazer, turismo e esportes em diferentes municípios. Em Palmas, a programação inclui torneios gratuitos e atividades orientadas nas praias da Graciosa, das Arnos...
Tocantins: das cidades históricas à capital planejada, conheça diferentes faces do estado
O Tocantins combina cidades formadas no ciclo do ouro, municípios ligados ao Rio Tocantins e uma capital construída a partir de um projeto urbanístico do século 20.